Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur (CCIP), para atuação no biênio 2021-2023.
País/região do ato: Brasil
10 Atos Normativos
Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e fetal e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Regimento do Comitê de Integridade em Pesquisa - CIPIAL.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regimento da Comissão Central de Resíduos de Serviços de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 (artigo 5º)
Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020
Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
País/região do ato: Brasil